PCI DSS
O PCI DSS v4.0.1 é a única versão ativa da norma de segurança para cartões de pagamento, e os requisitos com data futura são obrigatórios desde 31 de março de 2025. O Complyanz ajuda-o a preparar o seu Questionário de Autoavaliação (SAQ) ou Relatório de Conformidade (ROC): sugere o SAQ adequado à forma como aceita pagamentos com cartão, mostra que requisitos se aplicam e porquê, e mantém num só local o âmbito do ambiente de dados do titular do cartão (CDE), o calendário de testes, os controlos compensatórios e as análises de risco direcionadas.
Uma norma, preparada de ponta a ponta
Que SAQ se aplica, e o que abrange
Cada SAQ abrange um conjunto fixo de requisitos. Depois de confirmar o seu, o Complyanz marca todos os restantes requisitos como não aplicáveis, com o motivo escrito ao lado, e nunca substitui uma decisão que tenha tomado manualmente.
| Questionário | A quem se destina | Requisitos |
|---|---|---|
| SAQ A | Comerciantes com cartão não presente que entregam todo o tratamento de cartões a um prestador validado e mantêm, no máximo, registos em papel | 27 |
| SAQ A-EP (lista não verificada) | Comerciantes de comércio eletrónico que subcontratam o processamento, mas cujo próprio sítio Web fornece ou controla parte da página de pagamento | 139 |
| SAQ B (lista não verificada) | Comerciantes que utilizam apenas máquinas de impressão manual de cartões ou terminais autónomos de ligação telefónica, sem armazenamento eletrónico de cartões | 27 |
| SAQ B-IP | Comerciantes que utilizam apenas terminais autónomos aprovados pelo PTS, com ligação IP ao seu processador, separados dos restantes sistemas | 50 |
| SAQ C | Comerciantes cuja aplicação de pagamento ligada à Internet funciona num único local, segmentada dos restantes sistemas | 123 |
| SAQ C-VT | Comerciantes que introduzem os pagamentos um a um num terminal virtual alojado por um prestador, num computador isolado | 52 |
| SAQ P2PE | Comerciantes que aceitam cartões apenas através dos terminais de uma solução de cifragem ponto a ponto validada | 19 |
| SAQ SPoC | Comerciantes que recebem pagamentos com cartão presente através de uma solução SPoC validada, um leitor de cartões seguro associado a um telemóvel ou tablet | 20 |
| SAQ D para comerciantes | Qualquer comerciante que não se enquadre em nenhum dos anteriores, por exemplo, um que armazene dados de cartão eletronicamente | Requisitos 1 a 12 sem os itens exclusivos de prestadores de serviços, mais A2.1.1 |
| SAQ D para prestadores de serviços | Prestadores de serviços que a respetiva marca de pagamento autoriza a autoavaliarem-se, uma vez que todos os outros SAQ se destinam apenas a comerciantes | Requisitos 1 a 12 com os Apêndices A1 e A2 |
O SAQ A segue a sua revisão de janeiro de 2025, que removeu 6.4.3, 11.6.1 e 12.3.1 e acrescentou uma verificação de elegibilidade de que o seu sítio Web está protegido contra ataques de scripts (FAQ 1588 do PCI SSC). As listas do SAQ A-EP e do SAQ B seguem os questionários da v4.0, porque as edições v4.0.1 não puderam ser verificadas, e o Complyanz sinaliza-as como não verificadas. Os níveis de comerciante e de prestador de serviços são definidos pelas marcas de pagamento e pelo seu adquirente; confirme com eles que validação esperam.
Tudo o que a sua avaliação vai perguntar
O que está no âmbito, e o que não está
Comece por qualquer referencial e acrescente os restantes mais tarde
O PCI DSS e a ISO 27001 sobrepõem-se em matéria de controlo de acessos, registo de eventos, gestão de vulnerabilidades e resposta a incidentes. O Complyanz mantém uma correspondência para cada grupo de requisitos, classificada como parcial ou relacionada, para que veja que controlos da ISO se relacionam com o trabalho que já fez. Os mapeamentos são a nossa leitura, não uma correspondência oficial.
Incluído no plano Completo ou como adicional
O módulo PCI DSS está incluído no plano Completo e pode ser acrescentado a qualquer outro plano, com preço em função do número de pessoas no âmbito, tal como os próprios planos.
Perguntas frequentes sobre PCI DSS
De que SAQ precisamos?
Depende da forma como aceita cartões. O assistente de SAQ pergunta pelos seus canais de pagamento, pela forma como os dados dos cartões chegam ao seu prestador e se os armazena, e sugere um questionário com os respetivos motivos. Se os seus canais apontarem para SAQ diferentes, sugere o SAQ D e recomenda que pergunte ao seu adquirente se são aceites questionários separados. Confirma a escolha, e a decisão final cabe ao seu adquirente.
O Complyanz valida a nossa situação face ao PCI DSS?
Não. O Complyanz ajuda-o a preparar-se, mas não avalia, não atesta nem assina nada. Valida com um SAQ que preenche e assina, ou com um ROC elaborado por um Avaliador de Segurança Qualificado, ou por um Avaliador de Segurança Interno quando a sua marca de pagamento o permite; qualquer um deles é acompanhado de uma Declaração de Conformidade, e o seu adquirente ou a marca de pagamento decide o que aceita.
Executam análises ASV ou testes de intrusão?
Não. As análises externas têm de ser executadas por um Fornecedor de Análise de Vulnerabilidades Aprovado (ASV) de três em três meses (11.3.2), e os testes de intrusão internos e externos por um profissional de testes qualificado e organizacionalmente independente, que pode pertencer à sua equipa ou ser de uma empresa externa (11.4.2 e 11.4.3). O Complyanz agenda estas atividades, regista cada resultado com as respetivas evidências e mantém uma execução reprovada pendente até ser registada uma execução aprovada ou corrigida.
O que mudou no SAQ A em janeiro de 2025?
A revisão 1 do SAQ A para a v4.0.1 retirou 6.4.3, 11.6.1 e 12.3.1. Em contrapartida, um comerciante de comércio eletrónico tem agora de confirmar que o seu sítio Web está protegido contra ataques de scripts que possam atingir o seu processo de pagamento. A FAQ 1588 do PCI SSC explica que pode demonstrá-lo com proteções que opera diretamente ou através de um terceiro, ou com uma confirmação escrita do seu prestador de pagamentos de que o formulário de pagamento incorporado as inclui quando configurado conforme as instruções.
Podemos usar controlos compensatórios ou a abordagem personalizada?
Um controlo compensatório exige uma restrição legítima e documentada, tem de cumprir a intenção do requisito original e ir além do que os restantes requisitos já exigem, e é revisto todos os anos. A abordagem personalizada só está disponível num ROC e exige uma análise de risco direcionada para cada requisito (12.3.2). As duas não podem ser combinadas no mesmo requisito, e o Complyanz recusa essa combinação.
O texto oficial dos requisitos está incluído?
Não. O PCI SSC licencia o texto da norma. O Complyanz descreve cada requisito por palavras próprias e cita apenas os IDs dos requisitos e os nomes dos doze requisitos principais. Tenha à mão a norma da biblioteca de documentos do PCI SSC para consultar o texto oficial.
Prepare-se para a sua avaliação do PCI DSS
Crie uma organização, indique ao assistente de SAQ a forma como aceita pagamentos com cartão e veja que requisitos se aplicam ao seu caso, e porquê.